Formação "Modalidades de cessação do contrato de trabalho e cálculo dos créditos laborais: Aspetos práticos" | Presencial | 09h30 - 13h00 / 14h00 - 17h30

21 Mar. 2025

A Associação Empresarial de Águeda (AEA) vai realizar no dia 21 de março de  2025, uma formação  sobre “Modalidades de cessação do contrato de trabalho e cálculo dos créditos laborais: Aspetos práticos”, com a duração total de 7 horas

DESTINATÁRIOS: Empresários, Gestores, Responsáveis de Departamentos de Recursos Humanos, Administrativos e Financeiros, Contabilistas e Público em Geral

FORMADORA:Dra. Marta Palrinhas, licenciada em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2004). Advogada, empresária e formadora há 17 anos, tendo milhares de horas de formação ministrada, nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Administrativo e Fiscal e Comercial. Detentora de CCP. 

Certificado de Formação Profissional entregue no caso de taxa de assiduidade igual a 90% da carga horária do curso.

Objetivo

  • Identificar e caracterizar as principais modalidades de cessação do contrato e respetivos créditos laborais.

Valor da Formação

O custo de inscrição por participante associado da AEA/ Desempregado é de € 65,00 e por participante não associado da AEA o custo de inscrição é de € 95,00. 

Conteúdo Programático

1- Caracterização das principais modalidades de cessação do contrato de trabalho 

  • Caducidade
  • Revogação
  • Despedimento por facto imputável ao trabalhador
  • Despedimento coletivo
  • Despedimento por extinção do posto de trabalho
  • Despedimento por inadaptação
  • Resolução pelo trabalhador
  • Denúncia pelo trabalhador 

2 - Cálculo dos Créditos Laborais