Formação "CONTRATOS A TERMO: ASPETOS PRÁTICOS" | PRESENCIAL | 14H00 - 18H00

17 Jan. 2025

A Associação Empresarial de Águeda (AEA) vai realizar no dia 17 de janeiro de 2025, uma formação sobre “Contratos a termo: Aspetos práticos”, com a duração total de 4 horas.

DESTINATÁRIOS: Empresários, Gestores, Responsáveis de Departamentos Administrativos e Financeiros, Contabilistas e Público em Geral.

FORMADORADra. Marta Palrinhas, licenciada em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2004). Advogada, empresária e formadora há 17 anos, tendo milhares de horas de formação ministrada, nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Administrativo e Fiscal e Comercial. Detentora de CCP.  

Certificado de Formação Profissional entregue no caso de taxa de assiduidade igual a 100% da carga horária do curso.

Objetivo

  • Aplicar a legislação laboral na área da contratação a termo

Valor da Formação

O custo de inscrição por participante associado da AEA/ Desempregado é de € 45,00 e por participante não associado da AEA o custo de inscrição é de € 65,00. 

Conteúdo Programático

  • Admissibilidade de contrato de trabalho a termo
  • Forma e conteúdo de contrato de trabalho a termo
  • Casos especiais de contrato de trabalho de muito curta duração
  • Situações de conversão em contrato sem termo
  • Duração de contrato de trabalho a termo
  • Renovação de contrato de trabalho a termo certo
  • Caducidade dos contratos a termo – prazos e cálculo da compensação 
  • Especiais cuidados na elaboração dos contratos de trabalho a termo