Formação Online “Legislação laboral fundamental na gestão de recursos humanos” | 14h00

16 Nov. 2021 - 30 Nov. 2021

A Associação Empresarial de Águeda (AEA) vai realizar nos dias 16, 23 e 30 de Novembro de 2021, uma formação em “Legislação laboral fundamental na gestão de recursos humanos”, com a duração total de 12 horas.

FORMADOR: Bruno de Sousa, Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Penal Económico. Frequenta o Doutoramento em Ciência Política. Exerce a atividade de advogado e é formador na área do direito laboral, penal e fiscal no IEFP e outras entidades. É ainda detentor do Certificado Competências Pedagógicas como formador.

Aos participantes será enviado por email a documentação de apoio sobre as matérias abordadas.

O certificado emitido ao abrigo da Portaria 474/2010 de 08 de Julho será entregue aos formandos que obtiverem aproveitamento e taxa de assiduidade igual ou superior a 902% da carga horária do curso.

A ficha de inscrição devera ser devolvida à AEA até ao dia 09 de Novembro de 2021.

Objetivo

a) Identificar a forma de prestação de trabalho;

b) Identificar as várias formas de duração do tempo de trabalho e a sua implicação prática;

c) Compreender o regime jurídico das férias, feriados e faltas.

Valor da Formação

O custo de inscrição por participante associado da AEA/ Desempregado é de € 65,00 e por participante não associado da AEA o custo de inscrição é de € 95,00.

Conteúdo Programático

a) Prestação do trabalho;

b) Duração e organização do tempo de trabalho (noções e princípios gerais sobre a duração do tempo de trabalho, limites da duração do trabalho,horário de trabalho, isenção do horário de trabalho, trabalho por turnos, trabalho noturno, trabalho suplementar);

c) Regime jurídico das férias, feriados e faltas.